Política de Privacidade

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados é Altius Soluções Digitais (CNPJ 58.453.574/0001-03), responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados pessoais tratados no Rakhi. Contato do Encarregado (DPO): contato@altius.net.br.

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas o necessário para operar a gestão escolar e a busca ativa:

• Dados do estudante (frequentemente menor de idade): nome, data de nascimento, CPF, turma e, quando informada, foto.
• Dados do responsável: nome, CPF, e-mail, telefone, grau de parentesco e, quando informada, foto.
• Dados do veículo: placa, modelo e cor (para identificar o veículo na retirada).
• Dados de conta e autenticação: e-mail, nome e perfil de acesso. Se você optar por entrar com o Google, recebemos nome, e-mail e foto da sua conta Google.
• Dados de localização (durante a busca ativa): quando o responsável inicia uma busca, o aplicativo envia a posição do dispositivo — latitude, longitude, velocidade, direção, precisão e horário — em intervalos de poucos segundos, inclusive com o aplicativo em segundo plano e a tela bloqueada, até a busca ser encerrada.
• Dados da escola: dados institucionais e endereço/geolocalização da unidade (usados como ponto de referência da busca).
• Dados técnicos e de diagnóstico: registros de acesso e, no aplicativo, relatórios de erro/estabilidade que podem incluir identificadores de dispositivo e endereço IP.

3. Localização em segundo plano — o que você precisa saber

A localização é o dado mais sensível que tratamos, e por isso destacamos:

• É coletada somente durante uma busca ativa iniciada pelo responsável.
• A coleta para automaticamente quando a busca é encerrada.
• Serve para mostrar à escola que o responsável está a caminho e para calcular o tempo estimado de chegada.
• A posição em tempo real é compartilhada com o Google (para cálculo de rota/tempo) e exibida à escola do estudante enquanto a busca estiver ativa.
• Você pode encerrar a busca ou revogar a permissão de localização a qualquer momento.

4. Para que usamos os dados (finalidades)

• Operar a busca ativa: localizar o responsável a caminho, estimar a chegada e apoiar a liberação segura do estudante.
• Gestão escolar: cadastro e organização de estudantes, turmas, responsáveis e veículos.
• Autenticação, segurança e prevenção a fraudes nas contas.
• Comunicação operacional e convites de ativação de conta.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias e melhorar a estabilidade do serviço.

5. Bases legais (LGPD)

Tratamos dados pessoais com fundamento em:

• Execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7º, V).
• Consentimento (art. 7º, I) — em especial para a coleta de localização em segundo plano.
• Melhor interesse da criança e do adolescente, com consentimento de ao menos um dos pais ou responsável (art. 14).
• Legítimo interesse para segurança do serviço (art. 7º, IX), quando aplicável e sem prejuízo aos seus direitos.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).

6. Compartilhamento com terceiros

Não vendemos dados pessoais e não exibimos publicidade. Compartilhamos dados apenas com operadores necessários à prestação do serviço:

• Google (Google Maps Platform): recebe a localização ao vivo do responsável para calcular rota e tempo de chegada (Distance Matrix), processa endereços digitados (autocompletar/geocodificação) e, se você usar login Google, autentica sua conta.
• Supabase: infraestrutura de banco de dados, autenticação e tempo real que armazena e processa os dados sob nossas instruções.
• Sentry: monitoramento de erros e estabilidade do aplicativo; pode receber identificadores de dispositivo e endereço IP.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Transferência internacional: alguns operadores (como Google e Sentry) podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas compatíveis com a LGPD.

7. Por quanto tempo guardamos (retenção)

• Cadastros (estudante, responsável, veículo, conta): mantidos enquanto existir o vínculo com a escola ou a conta estiver ativa.
• Histórico de localização (pings de GPS): apagado automaticamente em até 30 dias após o encerramento da busca.
• Após a exclusão da conta, os dados são apagados conforme a seção 10, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.

8. Seus direitos (titular de dados)

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade e informação sobre com quem compartilhamos;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• revogação do consentimento (por exemplo, desligar a localização).

Para exercer seus direitos, escreva para contato@altius.net.br ou use a página de Exclusão de conta. No caso de dados de estudante menor de idade, os direitos são exercidos pelo responsável.

9. Segurança da informação

• Tráfego protegido por criptografia (HTTPS/TLS).
• Controle de acesso por perfil, com regras de segurança em nível de linha (RLS) no banco.
• Senhas custodiadas pelo provedor de autenticação (nunca em texto puro).
• Bloqueio por biometria disponível no aplicativo — a biometria fica apenas no seu dispositivo e não é enviada aos nossos servidores.

10. Exclusão de conta e dados

Você pode excluir sua conta e os dados associados diretamente pela página Exclusão de conta, ou solicitando por e-mail. A exclusão remove sua conta de acesso e, no caso de responsável, seus dados de responsável, veículos e todo o histórico de localização das buscas. Detalhes, prazos e o que é preservado por obrigação legal estão descritos naquela página.

11. Dados de crianças e adolescentes

O Rakhi trata dados de estudantes, muitas vezes menores de idade, fornecidos pela escola e pelos responsáveis. Esse tratamento observa o melhor interesse da criança e do adolescente e se apoia no consentimento de ao menos um dos pais ou responsável, conforme o art. 14 da LGPD.

12. Contato e Encarregado (DPO)

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade: contato@altius.net.br ou WhatsApp (11) 91191-8627. Você também pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

13. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais do serviço, e a data da última revisão fica sempre indicada no topo desta página.